Georreferenciamento: saiba tudo sobre esta importante ferramenta

Se há algum tempo atrás a avaliação e delimitação de um território era feito com base em informações imprecisas, hoje os dados são obtidos com auxílio de diversas ferramentas tecnológicas que não deixam espaço para a imprecisão dos reais limites das propriedades. Esse levantamento de dados ocorre por meio de um processo conhecido como Georreferenciamento.

Se você chegou até aqui, podemos apostar que você está buscando entender melhor o que é o Georreferenciamento e como ele pode ajudar a suprir suas necessidades.

Portanto, continue acompanhando este conteúdo da TOPO ADM. Aqui nossos especialistas vão te explicar tudo que você precisa saber sobre o assunto!

O que é o Georreferenciamento?

Junção da palavra “geo” que significa terra com a palavra “referenciar” que significa localizar, o Georreferenciamento é um método adotado pelo INCRA — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — com o objetivo de padronizar a identificação de um terreno ou imóvel rural.

Ou seja, esta ferramenta permite determinar a posição exata e precisa de um imóvel e a sua área. Neste mapeamento, estão disponíveis as coordenadas geográficas que permitiram ao proprietário saber exatamente onde começam e onde terminam suas terras.

Por que fazer e quais as vantagens?

Como já compreendido, o Georreferenciamento tem como finalidade o levantamento das características de um imóvel.

Mas para que essa determinação ocorra de forma padronizada é preciso se utilizar de uma metodologia oficial e padrão exigida a todos os proprietários de imóveis rurais, seja ele público ou privado, segundo determina o INCRA.

No caso da propriedade não ser georreferenciada, o proprietário ficará impedido de atualizar a sua relação com o cartório e o cadastro do local.

Mas, além das questões burocráticas, o Georreferenciamento de um imóvel pode proporcionar algumas importantes vantagens:

• Valorização da propriedade no mercado: logicamente, quando o imóvel está dentro das normalidade atribuídas pelo INCRA, a mesma terá um valor maior no mercado, pois estará mais apto para ser comercializado sem empecilhos no processo.
• Financiamento imobiliário: para liberação de um crédito imobiliário, qualquer instituição financeira só permite a concessão de financiamento para imóveis com documentação e que não estejam irregulares. Cabe lembrar, que alguns bancos já adotaram o Georreferenciamento como uma exigência.
• Amparo às normas ambientais: o Georreferenciamento da TOPO ADM promove eficácia às normas reguladoras ambientais.
• Classificar recursos hídricos: saber quais são os recursos e ter uma base de dados com informações deles é importante para planejar formas de suprir as atividades mais básicas da sociedade a outras fundamentais como a geração de energia elétrica.

A Lei do Georreferenciamento (10.267/01)

Em vigor desde 2011, a Lei do Georreferenciamento exige que o proprietário de imóveis rurais informe ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) seu exato posicionamento, característica e extensão.

Isso, além de permitir ao INCRA a legalização das terras, também garante ao proprietário que o seu imóvel esteja registrado de forma correta, evitando desentendimento por causa de posse, usucapião, entre outros.

Levantado o mapeamento do terreno, as informações são confrontadas com os dados já existentes e registrados e, se tudo estiver certo, o órgão emitirá a Certidão de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) ao proprietário.

O CCIR é essencial para procedimentos que envolvem o terreno, seja para solicitar algum benefício governamental, partilhar sua posse, comprar ou vender.

Recentemente, em 20 de novembro de 2018, por meio de um novo decreto, todos os imóveis de até 100 hectares deverão ser georreferenciados. Essa alteração determinou novos prazos para o cumprimento da obrigatoriedade.

• Imóveis acima de 250 hectares: o prazo é vigente;

• Imóveis entre 100 e 250 hectares: o prazo foi de 20/11/2018;

• Imóveis entre 25 e 100 hectares: o prazo é até dia 20/11/2023;

• Imóveis menores que 25 hectares: o prazo é até dia 20/11/2025.

Como é feito o Georreferenciamento de imóveis?

O processo de Georreferenciamento na TOPO ADM consiste basicamente nas seguintes etapas:

1. Obtenção de dados: nesta primeira etapa, um de nossos profissionais experientes se dirige até o local do para levantar todas as informações necessárias do terreno.
2. Processamento e tratamento dos dados: Uma vez que tenha obtido os dados necessários, o profissional precisará utilizar um software específico que faça o processamento e o ajustamento dos dados obtidos.
3. Produção das peças técnicas: nesta etapa é produzido o memorial descritivo, a planta e as demais peças técnicas que forem necessárias.
4. Envio dos dados para o SIGEF: no cartório as peças técnicas serão avaliadas e, caso não haja nenhuma incongruência, será produzida a matrícula do imóvel para acesso ao SIGEF.
5. Análise do INCRA: um profissional avaliará os dados e documentação para constatar algum erro ou afirmar que tudo está condizente com o terreno.
6. Averbação: finalmente, o profissional de registro irá averbar esta informação na matrícula e o processo de Georreferenciamento estará terminado.

Quais são os profissionais que podem fazer esse serviço?

De acordo com a legislação vigente, somente profissionais e empresas registrados no CONFEA/CREA podem realizar serviços de Georreferenciamento, tal como é o caso da TOPO ADM.

Cabe lembrar que os profissionais precisam ser formados em nível superior ou técnico, como arquitetos e urbanistas, geólogos, engenheiros cartógrafos e engenheiros agrimensores.

Quanto ao custo para contratar uma empresa de Georreferenciamento, tudo dependerá das características do imóvel a ser georreferenciado, bem como dos fatores envolvidos no processo como gastos com transportes, equipamentos e logística ao longo da execução do serviço.

Um orçamento do processo exige conhecimento antecipado do local e das condições do terreno, sua distância e localização. Por isso, na TOPO ADM sempre agendamos a visita prévia de um técnico.

Conheça a TOPO ADM

Empresa especializada em soluções topográficas, a TOPO ADM é referência no segmento de Georreferenciamento para Sorocaba e regiões próximas.

Para garantir a melhor precisão de nossos serviços, contamos com um time de engenheiros, técnicos e gerenciadores de projetos que atuam no mercado há mais de 8 anos entregando projetos personalizados e eficientes.

Ademais, a TOPO ADM atende rigorosamente as estipulações da ABNT e emite laudos topográficos para os segmentos industrial, comercial, rural, residencial, etc.

Quer saber mais sobre nosso serviço de Georreferenciamento e tirar suas dúvidas? Entre em contato com nosso time através dos canais de comunicação!